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Quem são os domésticos e como é sua jornada?

Muitos acreditam que os empregados domésticos são regidos pela CLT, como os demais empregados urbanos. Porém, os domésticos têm legislação própria e diversas particularidades. Os empregados domésticos tiveram seus direitos trabalhistas e previdenciários ampliados através da Emenda Constitucional nº 72/2013. Em 2015, foi aprovada a Lei Complementar nº 150, que regulamenta esses direitos e dispõe […]
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Tabela de rubricas: não cometa erros

Quem trabalha no Departamento Pessoal concordara  com a afirmação que irei fazer. A tabela de rubricas é uma das principais causas da dor de cabeça de muitos profissionais. Se você ainda não percebeu a importância da tabela de rubricas na folha de pagamento e as consequências de uma rubrica configurada incorretamente, está na hora de […]
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Aprendiz pode ser dispensado sem justa causa?

Todo estabelecimento (exceto ME e EPP) com mais de sete empregados em função que demandam formação profissional tem obrigação de contratar aprendizes. O estabelecimento deve contratar entre 5% e 15% sobre o total de trabalhadores que exerçam funções que demandem formação profissional, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Mas, você sabia que não existe […]
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LEGALIDADE DE DESCONTOS SINDICAIS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA.

Se tem um tema que ficou extremamente polêmico com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) é a legalidade (ou não) dos descontos que são previstos em normas coletivas. Vamos falar sobre isso agora? Primeiro ponto: quando falamos em NORMA coletiva, quer dizer tanto da convenção quanto do acordo coletivo de trabalho. Segundo ponto: quando falamos em […]
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Contribuição Previdenciária do Empregado Intermitente

Você sabia que o Intermitente precisa cuidar em dobro com a sua Contribuição Previdenciária? A primeira coisa que precisamos entender é que a Previdência Social é como se fosse uma seguradora, só que é pública. Quando você contrata um seguro, você precisa pagar uma mensalidade para manter a cobertura deste seguro, certo? Se você contrata […]
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As Empresas estão Obrigadas à Contribuição Sindical Patronal?

Estamos chegando ao final do mês de janeiro e, com isso, muitas dúvidas surgem acerca da obrigatoriedade da Contribuição Sindical Patronal. Vamos entender? A Contribuição Sindical Patronal é uma forma de Contribuição Social prevista na Constituição Federal e na CLT em que o pagamento é atribuído aos empregadores em benefício das entidades de classe representativas […]
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