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O eSocial é a nova sistemática de escriturar a folha de pagamento, para todas as empresas, e agora chegou a hora dos Órgãos Públicos, que não tiveram seu cronograma adiado.
O objetivo é te deixar preparado para conseguir se adequar a nova realidade e sistemática do eSocial nos Órgãos Públicos.
Vamos entender quais os principais erros e situações que podem acontecer, nas fases iniciais. A nova cultura que deve ser implementada, com nova forma de escriturar a folha de pagamento e gerar seus encargos sociais.
O eSocial já é uma realidade, que precisa ser tratado com muita seriedade, e implantar com assertividade todos os procedimentos.
*Válido para o 1º Lote
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Conheça os conceitos do eSocial, qual seu principal objetivo, e como implantá-lo.
Revisão da fase 1 e 2, cadastros, afastamentos, rescisões, para uma implantação segura.
Entenda a legislação e sua aplicação prática nas rotinas do dia a dia, entendendo as informações que devem ser enviadas em cada evento do eSocial.
Aprenda os principais erros que podem ocorrer no processo de implantação, que impactam diretamente no fechamento da folha de pagamento. Entenda os totalizadores e como identificar possíveis erros, e resolvê-los.
A Tabela de rubricas é o coração da folha de pagamento, ela quem traz a tributação de cada verba constante na folha de pagamento. Entenda como fazer a devida parametrização e correlação com a tabela de naturezas tributárias do eSocial.
Traz a visão objetiva para que o profissional entenda de forma clara e objetiva o que o DP precisa saber sobre SST.
1.1 Interpretação dos eventos com prática aplicada aos leiautes do sistema;
1.2 Diagnóstico – Peça-chave para a implantação do eSocial nos Órgãos Públicos;
1.3 O comparativo com a legislação vigente e as penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em conformidade;
1.4 Objetivos do eSocial para o servidor do RGPS e RPPS;
1.5 Objetivo do eSocial para Órgão Público e Governo.
1.6 O que muda nos Órgãos Públicos com o eSocial?
1.7 Revisão dos eventos de tabela e seus impactos;
1.8 Revisão dos eventos não periódicos e seus impactos na folha de pagamento;
1.8 Analise dos afastamentos.
1.1 Obrigações acessórias substituídas;
1.2 Informações que impactam o fechamento da folha;
1.3 Tabela de rubricas e suas incidências;
1.4 Novo Plano de Contas da Pagamento, com natureza tributária com ênfase na Tabela 03 do Anexo I dos leiautes do eSocial versão S-1.0 RC – Tabelas;
1.5 Benefícios ao servidor público que compõem a folha de pagamento, tais como: auxílio alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimento (educação, transporte, combustível e demais benefícios concedidos);
1.6 S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
1.7 S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
1.8 Relação do S-1202 com o S-1210
1.9 S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
1.10 Relação do S-1207 com o S-1210;
1.11 Suspensão de benefício;
1.12 Período entre a concessão do benefício e seu ato de publicação;
1.13 Valores devidos relativos a períodos anteriores;
1.14 S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
1.15 Pagamentos futuros;
1.16 Informação de valores pagos a beneficiário de trabalhador falecido;
1.17 Retificações;
1.18 Fechamento da folha S-1299;
1.19 Reabertura da folha de pagamento S-1298;
1.1 Conferência Totalizadores (S-5001, S-5003, S-5011 e S-5013);
1.2 Deduções (salário familia, maternidade e retenções);
1.3 Totalizadores x DCTFWEB;
1.4 Verificar EFD-Reinf (serviços tomados);
1.5 EFD-Reinf x DCTFWEB;
Legislação Previdenciária e Trabalhista em SST
1.1 Principais obrigações;
1.2 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO);
1.3 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
1.4 O PGR no Trabalho Rural (PGRTR);
1.5 Laudo de Insalubridade e de Periculosidade;
1.6 Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
1.7 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
1.8 O PPP e o IN/INSS nº. 128, de 2012.
Contador, Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, eSocial, DCTF Web, Per/Dcomp Web. Atua em Treinamentos presenciais, in company e online em Departamento Pessoal.
Advogado, Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. Vice Presidente da Comissão Americana de Prevenção de Riscos no Trabalho da Conferência Interamericana de Seguridade Social. Gestor Interinstitucional nacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho.
Te digo que não custa nem perto do quanto deveria, considerando todos os benefícios que você vai ter, como:
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