Módulo já disponível na Plataforma

1. 1. • Dicas práticas para consultar CLT, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos;
      • Quais documentos compõem a Documentação Técnica do eSocial;
      • Leitura e interpretação de Leiaute do eSocial;

4. Leitura e interpretação de XML, com exemplos em tela.

Dias do curso: 12/12 – 08 às 12h / 14/12 – 19 às 21h / 17/12 – 19 às 21h

– Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial, Entes Participantes e os cruzamentos

– Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial

– Simplificação do eSocial

– Quem está obrigado ao eSocial 

– O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares

– Novo Cronograma eSocial

– Áreas Envolvidas – os principais erros e falhas

– Lógica do sistema e Recomendações

– Identificadores chave

– Como entender a Documentação Técnica – Prática na leitura dos leiautes, regras, tabelas e xml.

– Ambientes eSocial na prática

– Certificado Digital e os prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST etc

– Procuração Eletrônica

– Modelo operacional do eSocial

– Transmissão dos arquivos – sequência lógica

– Hierarquia de Eventos eSocial

– Extemporaneidade dos eventos no eSocial

– Protocolo de envio e recibo de entrega

– Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos

– Perguntas e respostas do eSocial

– Plano de Fiscalização da Receita Federal 

Dias do curso: 04/01 – 19 às 21h / 07/01 – 19 às 21h / 09/01 – 08 às 12h

S-1000 – Informações do Empregador

– Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas

– Cadastro do empregador

– Informações do empregador

– Classificação tributária

– Empresas do simples nacional (como classificar a tributação das empresas enquadradas no simples nacional

– Classificação da opção para produtor rural

– Entidades filantrópicas/Cooperativas/ Construtora

– Desoneração da folha de pagamento

– Trabalho temporário

– Alterações contratuais

– Empresas sem movimento

– Registro eletrônico de empregados

– Acesso social

S- 1005 – Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos

– S – 1005 CNAE Preponderante

– S – 1005 RAT (Riscos Ambientais de Trabalho)

– Cruzamento de CNAR X RAT

– S – 1005 GILRAT (Rat Ajustado)

– S – 1005 FAP (Fator Acidentário Previdenciário)

– S – 1005 Como fazer o cadastro  CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física)

– S – 1005 Como obter cadastro CNO – (Cadastro Nacional de Obras) 

– Como classificar o FPAS de acordo com o CNAE Preponderante

– Como aplicar a desoneração da folha de pagamento parcial ou integral Lei 12.546/11 no eSocial  

– Auditando a cota de Aprendizes

– Auditando a PCD – Lei de Cotas

– Acesso ao eSocial

S- 1010 – Tabela de Rubricas

– Conceito e Detalhes do Evento

– Tabela 3 – Natureza Rubrica eSocial

– Tipos de Rubricas

– Incidências da Folha de Pagamento

– Como auditar sua tabela de rubricas no eSocial

– Suspensão/Incidência exclusiva sobre rubricas

– Regras de Rubricas Específicas (Salário-maternidade, parcelas in natura, Projeção – do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, adicional de insalubridade pago à empregada gestante)

– Os principais erros que afetam o fechamento da folha

S- 1070 – Processos Administrativos e Judiciais

– Entendendo a Lotação Tributária

– Tabela 10 eSocial – Tipos de Lotação Tributária

– Cessão de mão de obra/ empreitada

– Trabalho de expatriado

– Obras de construção civil

– Equipe de futebol profissional

– Trabalhador avulso não portuário

– Empresas optantes pelo Simples Nacional

– Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO

– Órgãos Públicos

– Cruzamento da tabela com EFD-REINF e SST

S- 1020 – Lotação Tributária

– Conceito e Detalhes do Evento

– Quais processos informar no evento

– Quais processos não informar no evento

– Extinção do processo

– Como Cadastrar o processo de redução do sistema S

– Recomendações para evitar erros 

Dias do curso: 11/01 – 19 às 21h / 14/01 – 19 às 21h / 16/01 – 08 às 12h 

– O que são Eventos Não Periódicos

– Quais são os eventos Não Periódicos

– Registro de Eventos Trabalhistas – RET

– Trabalhadores não incluídos no RET

– Qualificação Cadastral

S – 2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

– Conceito e Detalhes do Evento

S – 2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador

– Conceito e Detalhes do Evento

– Vínculos de Emprego – S-2200

– Retificações da Admissão

– Admissão por transferência

– Trabalhadores Desligados

– Exame Admissional – ASO

– Matrícula do Trabalhador

– Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores

– Dependentes dos Trabalhadores no eSocial

– Tabela 7 – Tipos de Dependentes

– Declaração de Encargos de Família para fins de imposto de renda

– Cargo de Confiança

– Teletrabalho

– Submetidos a Jornada de Trabalho

– Dia Variável – Jornada Espanhola

– Contrato de Experiência

– Temporários

– Treinamentos e Capacitações

– Carteira Digital

– Cadastro da tomadora de serviços para aprendizes

S – 2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

– Conceito e Detalhes do Evento

– Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral

S – 2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

– Conceito e Detalhes do Evento

– Limitação de efeitos dos eventos de alteração contratual

S – 2230 – Afastamento Temporário

– Conceito e Detalhes do Evento

– Detalhamento da Tabela 18 eSocial – Motivos de Afastamentos

– Informação da data do início e do término do afastamento

– Afastamento por motivo de acidente ou doença relacionados ao trabalho

– Afastamento por motivo de acidente ou doença não relacionados ao trabalho

– Licença maternidade

– Afastamentos ocorridos durante a projeção do aviso prévio indenizado

– Retificações e exclusões

– Suspensão do contrato de trabalho (Covid-19)

S-2298 – Reintegração/Outros provimentos

– Conceito e Detalhes do Evento

– Reintegração por anistia legal ou por decisão judicial

– Retificação de data de eventos

– Efeitos da reintegração no desligamento

S-2299 – Desligamento

– Conceito e Detalhes do Evento

– Aviso prévio para empregado

– Empréstimo consignado

– Pensão alimentícia

– Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado

– Rescisão complementar e ocorrências posteriores ao desligamento

– Desligamento por transferência

– Indicativo de apuração de imposto de renda

– Indicativo de guia 

– Informação de valor devido a empregado falecido

– Desligamento de empregado afastado

– Trabalhador intermitente

– Exames Médicos de Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – TSVE

– Conceito e Detalhes do Evento

– Envio do evento S-2190 – para o TSVE

– Matrícula do trabalhador

– Cargo ou função

– Remuneração contratual

– Compatibilidade entre categorias de trabalhadores e classificação tributária

– Diretor não empregado

– Microempreendedor Individual – MEI

– Estagiário

– Ausência de informação de remuneração

– Retificações

S-2306 – Alteração Contratual – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário

– Conceito e Detalhes do Evento

S-2399 – Término – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário

– Conceito e Detalhes do Evento

– Situações de obrigação e desobrigação do envio deste evento

S-3000 – Exclusão de Evento

– Conceito e Detalhes do Evento

– Restrição à exclusão de evento

– Eventos não passíveis de exclusão

Dias do curso: 18/01 – 19 às 21h / 20/01 – 19 às 21h / 21/01 – 19 às 21h / 23/01 – 08 às 12h

– O que são Eventos Periódicos

– Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

– Folha de Pagamento no eSocial

– Auditando sua folha de pagamento

– Análises Mensais

– Remuneração e Pagamento no eSocial

– Parcelas INTEGRANTES a remuneração

– Parcelas NÃO INTEGRANTES a remuneração

– O que não precisa ir para folha de pagamento

– Conceito Previdenciário e do FGTS de Remuneração

– Conceito de Rendimento do Imposto de Renda

– Validação de Folha de Pagamento

– Rubricas eSocial

– Impacto das Rubricas

– Principais Incidências

– Incidências x Folha de Pagamento

– Eventos extemporâneos na remuneração e de fechamento da folha

– Cruzamento da folha de pagamento com os módulos do SPED( EFD Reinf, ECD)

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1200

– Demonstrativo de Valores Devidos – DMV

– Situações de informação de remuneração em que não se envia o S-1200

– Múltiplos Vínculos

– Declaração de pagamento na sucessão trabalhista

– Processo Judicial

– Remuneração de períodos anteriores

– Indicativo de apuração de imposto de renda

– Trabalho em atividades com exposição a agente nocivos

– Valores relacionados a parcelas in natura

– Informação de descontos decorrentes de faltas, greves, suspensão

– Quantidade de dias trabalhados

– Trabalhador intermitente

– Informação de valores devidos a trabalhador falecido

– Remuneração de períodos anteriores

– Quarentena

– Remuneração no desligamento

– Declaração da folha de pagamento do 13º salário

– Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro

– Pagamento em parcela única do 13° salário

– Declaração de valores devidos a contribuintes individuais

– Declaração da remuneração devida na contratação do serviço de transporte de transportador autônomo

– Declaração de pagamento a Ministro de confissão religiosa

– Declaração de remuneração devida a trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência do país de origem

– Consistência entre Remuneração e Pagamento

– Retificação

– Cruzamento dos pagamentos com a EFD Reinf ( insalubridade, vt,vr,)

– Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1210

– Pagamentos futuros

– Retificações

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1260

– Quem está obrigado ao evento

– Indicativo de Comercialização da Produção Rural – Por CAEPF

– Informações adicionais – Pagamentos futuros

– Contratação pelo consórcio simplificado de segurados contribuintes individuais

– Declaração da Imunidade na exportação direta

– Comercialização exclusiva da produção de terceiros

– Isenção de contribuição previdenciária sobre a comercialização rural

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1270

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento S-1280

– Empresa optante pelo Simples Nacional

– Empresa optante pelo regime da Lei nº 12.546/2011

– OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento S-1298

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento S-1299

– Totalizadores (S5011 e S-5013)

– Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos

– Cruzamento de Informações do eSocial

– Fechamento do eSocial

– Transmissão do Fechamento do eSocial

– Conferência dos Encargos no eSocial

Dias do curso: 26/01 – 19h às 21h / 28/01 – 19h às 21h

– O que é Sped

– Conceito de DCTFWEB

– Créditos e Débitos do eSocial

– Créditos e Débitos da EFD Reinf

– Suspensão de Créditos

– Compensação de Créditos

– Vinculação dos créditos

– Retificação das Declarações

– Darf Avulso

– Darf Parcial

– SISTAD

– Relatório