recuperação de inss e verbas indenizatórias

Recuperação de INSS e Verbas Indenizatórias

Em meio à crise desencadeada na economia nacional, muitas empresas viram seus caixas esgotados, impulsionando uma busca significativa por maneiras de reduzir custos.

Logo, uma solução estratégica encontrada por muitas organizações reside na esfera tributária, através da recuperação de INSS e verbas indenizatórias.

Desta feita, este artigo explora como esse caminho, possibilitado pelo complexo sistema tributário brasileiro, tem se revelado uma resposta valiosa em tempos desafiadores.

O que são verbas indenizatórias

As verbas indenizatórias surgem como um direito do trabalhador para compensar prejuízos no ambiente de trabalho. 

Dentre as verbas trabalhistas indenizatórias previstas na lei trabalhista atual, podemos destacar as seguintes:

  • Vale transporte;
  • Auxílio Moradia;
  • Auxílio creche;
  • Adicional por hora extra;
  • Salário maternidade;
  • Indenização de aviso prévio;
  • Auxílio doença ou acidente;
  • Bônus por distribuição de lucros. 

Diferenciar essas verbas das remuneratórias pode ser desafiador, mas é essencial compreender suas nuances.

Diferenças entre Verbas Indenizatórias e Remuneratórias

Enquanto as VERBAS INDENIZATÓRIAS têm o propósito de compensar prejuízos, as REMUNERATÓRIAS são relacionadas ao exercício de funções ou serviços prestados.

  • Verba Indenizatória:

Para o Trabalho: Busca compensar despesas ou prejuízos que o trabalhador tenha em decorrência do exercício de suas funções.
Exemplo: Vale transporte, auxílio moradia, auxílio creche.

  • Verba Remuneratória:

Pelo Trabalho: Refere-se à contraprestação pelo serviço efetivamente prestado, relacionada ao cargo ou função exercida pelo trabalhador.
Exemplo: Salário base, horas extras, adicional noturno.

Quem Pode Recuperar Verbas Indenizatórias do INSS

Empresas sob os regimes Lucro Real e Lucro Presumido têm o direito de buscar a restituição de verbas indenizatórias do INSS.

Neste sentido, o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça considera que alguns benefícios pagos pela empresa não devem ser incluídos no cálculo da contribuição trabalhista.

Portanto, as empresas podem reaver valores pagos nos últimos cinco anos.

Tais empresas, também podem recuperar contribuições parafiscais de terceiros, saiba mais.

Recuperação de Créditos Previdenciários de verbas indenizatórias

A recuperação de INSS, ou recuperação de créditos previdenciários, visa compensar empresas que realizaram pagamentos indevidos ao INSS.

Neste sentido, o processo envolve a revisão fiscal, onde uma equipe especializada analisa as declarações da empresa dos últimos cinco anos, utilizando documentos como GFIPs, Guias de recolhimento do FGTS, e DCTF.

A quantidade de benefícios concedidos pela empresa impacta diretamente no montante a ser recuperado.

Importância da Recuperação de Créditos Previdenciários

Além de representar a recuperação de recursos anteriormente perdidos, a recuperação de INSS desempenha um papel crucial na redução da carga tributária sobre o negócio.

Essa iniciativa torna-se ainda mais relevante em tempos de crise, contribuindo para a saúde financeira da empresa.

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Agora que compreende como ocorre o processo de recuperação de INSS e verbas indenizatórias, não hesite em iniciar o processo para sua empresa.

A recuperação de créditos previdenciários não apenas alivia o caixa, mas também fortalece a posição financeira da empresa em meio a desafios econômicos. Não perca tempo e impulsione seu negócio através dessa estratégia eficaz.

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Euza Bispo, empresária com 20 anos de experiência em DP e RH, especializada em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário.

É CEO da EB Treinamentos & Consultorias e criadora de cursos com mais de 50 mil alunos.

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