Tabela de rubricas: não cometa erros

Tabela de rubricas: não cometa erros

Quem trabalha no Departamento Pessoal concordara  com a afirmação que irei fazer.

A tabela de rubricas é uma das principais causas da dor de cabeça de muitos profissionais.

Se você ainda não percebeu a importância da tabela de rubricas na folha de pagamento e as consequências de uma rubrica configurada incorretamente, está na hora de despertar.

Neste artigo vou te dar uma luz para você não cometer erros que possam prejudicar sua carreira e as empresas que são seus clientes.

Mas vamos dar um passo de cada vez, primeiro, vamos conferir o que é a tabela de rubricas da folha de pagamento.

 O que é Tabela de Rubricas da folha de pagamento?

Todas as informações detalhadas que constam na folha de pagamento são rubricas.

Sabe aquela informação  sobre a hora extra?  É um tipo de rubrica! E a informação do desconto de vale-transporte? Também é.

A tabela de rubricas é relativamente extensa e podemos encontrar rubricas do tipo provento, desconto e informativa.

Rubricas de proventos e descontos são fáceis de identificar, pois são as que pagam e as que descontam valores na folha de pagamento.

Mas muitos profissionais ainda têm dúvida sobre as rubricas informativas. Pois antes do eSocial não recebiam a devida  atenção.

A rubrica informativa é usada na folha de pagamento para transmitir ao eSocial o valor que não é pago como provento, mas também não é descontado do empregado e pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplos: salário-maternidade pago pelo INSS, benefícios previdenciários de natureza acidentária.

Há também o tipo de rubrica informativa dedutora que contempla o valor não pago como provento nem descontado do empregado, mas que pode reduzir alguma base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplo: dedução de dependente na apuração do imposto de renda da pessoa física.

A maioria das empresas e escritórios contábeis utilizam sistemas de folha de pagamento que já  possuem uma Tabela de Rubricas configurada.

Dica:  Não confie cegamente na tabela do seu sistema. Quando estiver fechando a folha de pagamento confira se está calculando corretamente. Até mesmo porque existem rubricas que são específicas para um tipo de empresa devido a cláusulas de convenção coletiva de trabalho e não são rubricas padrão para todas as empresas. 

E acompanhe sempre as alterações legais, pois podem alterar a tributação de alguma rubrica que você utiliza na sua folha de pagamento.

Já está percebendo a importância desta tabela?

Mas não entre em desespero! Tenho algo para te ajudar. 

Acesse gratuitamente o link https://ebtreinamentos.com/tabela-de-rubricas/ e você terá acesso a uma ferramenta que analisará sua tabela de rubricas.

Mas não deixe de acabar de ler este artigo, pois no final explicarei detalhadamente como acessar esta ferramenta e você também precisa saber quais as consequências da parametrização errada das rubricas.

Tabela de Rubricas e o eSocial

As rubricas do eSocial estão relacionadas na  Tabela 3 e correspondem ao evento S-1010.

O evento S-1010  será enviado ao eSocial na carga inicial da empresa e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica no sistema de folha de pagamento.

Quando é enviado as informações da remuneração da folha de pagamento para o eSocial é feito um cruzamento, caso as rubricas não estejam correlacionadas com a tabela do eSocial ocorrerá erro.

A Tabela 3 está organizada com a seguinte estrutura:

Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários;

Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros;

Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio-acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical);

Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias;

Primeiro dígito 6: verbas rescisórias;

Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo;

Primeiro dígito 9: bases.

Existem também algumas rubricas denominadas “Outros” na tabela do eSocial, estas são utilizadas pelas empresas que não conseguiram a correlação com as demais existentes na tabela.

É muito importante sua tabela de rubricas estar parametrizada corretamente, caso contrário você não conseguirá enviar as informações para o eSocial e a empresa ficará passível de autuação.

Erros na tabela de rubricas e suas consequências

As consequências da parametrização errada de uma rubrica podem ter dimensões muito maiores do que simplesmente pagar um salário errado ou receber uma autuação do eSocial. 

Podem causar sérios problemas em efeito cascata para a empresa, escritório contábil, empregados e profissionais do Departamento Pessoal.

Muitos empregados de empresas do grupo 1 e 2 do faseamento do eSocial não receberam o abono PIS devido a informações da folha de pagamento enviadas com parametrização errada das rubricas. 

Essas empresas não enviam mais a declaração da RAIS, o governo utiliza as informações do eSocial para verificar quem tem direito ao abono PIS e se as informações de remuneração estão erradas isso prejudica o empregado.

E esse foi só um exemplo, análise abaixo mais algumas consequências da parametrização errada da tabela de rubricas:

  • Rubricas de desconto de INSS com código de incidência de IRRF zerado, dessa forma os valores de desconto do INSS não abatem a base de cálculo do IRRF;
  • Rubricas de pensão alimentícia, com código de IRRF divergente, dessa forma o eSocial não efetua a dedução, gerando cálculo do IRRF a maior para o colaborador;
  • Natureza da rubrica sem as devidas incidências de INSS, FGTS e IRRF, ficando a empresa exposta a possível autuação por descumprimento da legislação;
  • Classificação de natureza errada , gerando a prestação de informações ao eSocial de forma incorreta, o que pode causar problemas em declarações acessórias;
  • Rubricas com natureza indenizatória, que não compõe a base de cálculo, que foram tributadas indevidamente, gerando oportunidades de compensação/ restituição;
  • Rubricas de salário maternidade, sem o código para dedução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, tendo gerado pagamento de INSS indevido ou a maior; 
  • Falta de informação ou informação divergente nas rubricas informativas

Em breve sairá a simplificação do eSocial e está previsto a exclusão de todas as regras que impediam o fechamento da folha de pagamento.

Aí você pode pensar “que bom, não terei mais problemas para fechar a folha no eSocial”.

Não se engane, com esta alteração as empresas correm o risco de enviar informações erradas e fazer pagamentos indevidos.

E o resultado disso será risco de erros na Rais, no recolhimento dos encargos, no FGTS digital, na Dirf, na CTPS digital, etc

E ainda tem o FGTS digital que entra em vigor este ano, e rubricas erradas refletirão erros também nesta obrigação.

Percebeu o quanto a Tabela de Rubricas é importante na folha de pagamento?

E agora você pode estar pensando: “eu sei que é importante, mas não tenho tempo para ficar analisando as rubricas”. 

Na minha experiência de Departamento Pessoal sei que o dia a dia é muito corrido, época de folha de pagamento a situação piora.

Mas não podemos deixar de dar a atenção devida a algo tão importante, é necessário procurar uma solução para sanar todas as inconsistências na tabela de rubricas. 

Como resolver os erros na tabela de rubricas?

No momento em que vivemos a tecnologia tem facilitado muito nossa vida, então vamos usar isso a nosso favor  para deixar a tabela de rubricas 100% correta.

O que estou falando não é algo para o futuro, é para agora, é um passo que você já pode dar.

E vou compartilhar com você uma solução para sua tabela de rubricas.

Você já deve utilizar um sistema de folha de pagamento, então neste sistema você deve  gerar um arquivo com extensão cvs.

Depois acesse gratuitamente o link https://ebtreinamentos.com/tabela-de-rubricas/ , faça um cadastro bem simples e rápido, e você terá acesso a uma ferramenta que analisará sua tabela de rubricas.

Você terá acesso a um vídeo explicativo, para não ter nenhuma dúvida de como funciona o processo.

Depois basta importar o arquivo gerado no seu sistema de folha de pagamento, após uma análise você receberá um relatório informando quantas rubricas estão corretas e incorretas.

Com esse procedimento, além de ter a segurança de que a legislação está sendo cumprida, sua rotina ganhará agilidade e você poderá se dedicar a tarefas mais estratégicas.

Gostou desse artigo? Não deixe de conferir esse vídeo que fala mais sobre a tabela de rubrica e sua importância na folha de pagamento.

Até o próximo post.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

aahh que pena

Preencha seus dados e nós vamos te avisar quando a próxima turma abrir