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Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

Considerando os relatos de instabilidades no sistema entre os dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça uma nota emitida em Julho de 2018 sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação das penalidades pelo […]
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31/01/2019 – GRFGTS – Início da Obrigação Alterado

Foi alterado o início da obrigação de utilizar o GRFGTS: o que era previsto para 02.2019, agora terá início em 07.2019, referente ao 1º grupo de empresas com faturamento em 2016 superior a R$78.000.000 (setenta e oito milhões de reais) conforme Circular da CEF nº 843 de 29.01.2019 (Publicado no DOU EM 31.01.2019). Consulte as […]
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Mudanças na Tributação Previdenciária

Foi publicado no DOU em 28/01/2019 (IN da SERFB nº 1867 de 25/01/2019) a IN da RFB nº 971 de 2019 que regulamenta a tributação previdenciária sofre grande alteração para se adequar principalmente ao eSocial, EFD-Reinf e a DCTF Web. – Nova tabela RAT; – Nova tabela terceiros (FPAS); – Nova tabela sobre a produção […]
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Reforma na Solução de Consulta Nº 288, de 26 de Dezembro de 2018.

Olá, meus amigos! Bom dia! Passando para informar que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta N.° 35, de 23 de Janeiro de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU de 25/01/2019 Seção I Pág. 09), retificou sua posição anteriormente publicada na Solução de Consulta N.° […]
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Nova Versão do Manual de Orientação eSocial (MOS)

Foi publicada no DOU de 17/01/2019 a Resolução CG 21, aprovando a versão 2.5.01 do MOS do eSocial. Essa nova versão faz ajustes e correções em seu conteúdo. Veja a versão 2.5.01 do MOS e o controle de alterações da versão 2.5 para 2.5.01: Manual eSocial Alterações efetuadas no Manual de Orientação eSocial Nota Ténica […]
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Liberado o envio de eventos ao eSocial

Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada. A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além […]
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Você está antenado nas próximas fases do eSocial?

As próximas fases do eSocial para empresas e Órgãos Públicos são as seguintes: Grupo 1: Grandes empresas com faturamento Superior a R$78 milhões: Fase 5 – Substituição GFIP para recolhimento de FGTS a partir de fevereiro/2019 através da GRFGTS; Fase 6 – Envio dos dados de SST -Segurança e Saúde do Trabalhador a partir de […]
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Recolhimento de FGTS – Período transição ao eSocial

Segundo informações do portal Caixa, o prazo da obrigatoriedade de utilização da GRFGTS para a emissão da guia de FGTS mensal é a partir da competência de fevereiro/2019 (recolhimento até o dia 7 de março) e para a emissão de guia de FGTS rescisória deve-se considerar os desligamentos a partir de 01/02/2019. O banco está […]
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1º Aniversário do eSocial

Em Janeiro de 2018, iniciou a implantação do eSocial para as empresas com faturamento superior a 78 milhões, e em seu primeiro ano o sistema passou por vários ajustes: 02 NDEs – Nota de Documentação Evolutiva, Notas Técnicas, Notas Orientativas e a mais recente versão do leiaute e do Manual (MOS) na versão 2.5 em Novembro/2018. […]
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