Dia 21/03/2019 foi publicada a Nota Técnica nº 12/2019, que traz algumas correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.
Essas correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela equipe do eSocial. Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para todas as empresas desde 18/03/2019.
Seguem abaixo as datas previstas para a implantação dessas correções, conforme itens constantes na Nota:
- Itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – Ambiente de Produção Restrita;
- Itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – Ambiente de Produção;
- Item 19 – 10/04/2019 – Ambiente de Produção;
- Itens 2 e 20 – Implantação Imediata.