TERMOS DE USO

Última atualização: 25 de abril de 2022

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a plataforma da EB Treinamentos.

Esta plataforma serve para disponibilizar o espaço para você se matricular em nossos cursos, sejam eles online ou presenciais e é controlada e operada pela empresa EUZA CURSOS E TREINAMENTOS ONLINE LTDA. (“EB TREINAMENTOS”), empresa de direito privado inscrita no CNPJ n° 27.451.205/0001-40, com sede à Rua Ricardo Gonçalves, n° 37, Bairro Vila Bocaina, CEP 09310-530, na cidade de Mauá, São Paulo. Todos os direitos reservados.

Estes Termos e Condições de Uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a inscrição em cursos e eventos realizados pela EB Treinamentos e, também, para a prestação dos serviços de cursos online ou presenciais, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO ACESSAR NOSSA PLATAFORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTROS E REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS ONLINE, O INTERESSADO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. CASO O INTERESSADO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER TERMOS ABAIXO ESTABELECIDOS, NÃO DEVE REALIZAR SEU CADASTRO. O CANDIDATO DEVERÁ LER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EB TREINAMENTOS, DISPONÍVEL AQUI https://dev591dev.wpenginepowered.com/politica-de-privacidade/  E AO SE CADASTRAR TAMBÉM CONCORDARÁ AUTOMATICAMENTE COM ESTA.

Caso queira dar algum feedback sobre a plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@ebtreinamentos.com.

1. O QUE É A PLATAFORMA DA EB TREINAMENTOS?

1. É o ambiente online da EB Treinamentos onde os interessados que desejem realizar algum curso, treinamento ou participar de algum evento disponibilizado pela EB Treinamentos, seja online ou offline, podem realizar sua inscrição, bem como, ter acesso a muitos conteúdos relacionados à formação, ao desenvolvimento e a qualificação dos profissionais de Departamento Pessoal.

1. Ainda, através da nossa plataforma os interessados podem realizar os treinamentos e participar dos eventos quando ocorrerem na modalidade online, bem como, ter acesso ao material produzido pela EB Treinamentos para a realização do treinamento.

1. Na modalidade online, além dos treinamentos ministrados no ambiente virtual, o aluno receberá o material de estudo em formato virtual para download.

1. Ao utilizar a plataforma da EB Treinamentos, o interessado reconhece que tal plataforma não se destina e tampouco presta serviços de Departamento Pessoal de qualquer natureza.

1. A EB Treinamentos se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma ou às instalações físicas da empresa, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo descumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao interessado/cadastrado, e a EB Treinamentos poderá promover a(s) competente(s) medidas judiciais ou administrativas cabíveis para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA DA EB TREINAMENTOS?

1. Inscrição em treinamento e eventos. Para participar dos treinamentos e eventos disponibilizados pela EB Treinamentos, presenciais ou online, basta o interessado acessar a página de cursos  ou eventos no site da EB Treinamentos, escolher o curso ou evento que pretende participar, realizar seu cadastro, ler e concordar com estes Termo de Uso e a Política de Privacidade, e efetuar o pagamento do valor de investimento indicado para o treinamento ou evento escolhido.

1. Correção de dados. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento de seus dados, inclusive e-mail e telefone, não se responsabilizando a EB Treinamentos pela ausência de comunicação em razão de dados lançados incorretamente na plataforma.

1. A partir do cadastro, o interessado será titular de uma conta que somente poderá ser por ele acessada. Caso a EB Treinamentos detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não atendam as determinações destes Termos de Uso, essa conta será automaticamente excluída.

1. Atualização das informações. Desde já, o interessado se compromete a manter suas informações pessoais atualizadas. O interessado também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na plataforma da EB Treinamentos seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o interessado se responsabilizará por todas as ações realizadas em sua conta.

3. TEMAS RELACIONADOS À TREINAMENTOS E EVENTOS

1. Relação Contratual. Os serviços educacionais e o conteúdo oferecido pela EB Treinamentos são de sua única e exclusiva propriedade. Ao realizar sua inscrição, aceitando estes Termos de Uso, o interessado está estabelecendo um contrato com a EB Treinamentos que impõe às partes direitos e obrigações. Ao interessado que se inscreve no curso ou evento é dado o direito de acesso ao conteúdo disponibilizado pela EB Treinamentos, pelo que este oferece uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. Isso significa que é vedado ao aluno gravar ou reproduzir os conteúdos disponibilizados nos vídeos ou no material escrito que lhe é fornecido pela EB Treinamentos.

1. Das obrigações da EB Treinamentos. São obrigações da EB Treinamentos:

1. Cursos online (via transmissão ao vivo) – Captar, codificar e disponibilizar no ambiente virtual, ao vivo e via internet, no formato Windows Media Auto 9 e Windows Media Video 9 (confirmar esta informação), sinal de áudio e vídeo das aulas e cursos ministrados pelos profissionais contratados pela EB Treinamentos;
2. Curso online (via transmissão ao vivo) – Disponibilizar acesso ao ambiente virtual de ensino através de login e senha, criada pelo aluno no momento de sua inscrição e matrícula, após confirmação do pagamento e confirmação de quórum;
3. Cursos presenciais – Disponibilizar o endereço do local e as instalações para realização das aulas presenciais, nos dias e horários fixados;
4. Apresentar nos dias e horários previamente agendados as aulas, presenciais ou virtuais, com o conteúdo programático estabelecido na ementa do curso;
5. Coordenar administrativamente e academicamente os cursos, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias de educação, seja a distância ou presencial;
6. Cumprir o cronograma de ensino previsto no prospecto do curso que passa a fazer parte integrante destes Termos e Condições de Uso;
7. A EB Treinamentos se reserva no direito de efetuar alterações que se fizerem necessárias no calendário e no corpo docente, sem prejuízo do programa previsto;
8. Controlar a frequência e/ou aproveitamento dos participantes, emitindo o respectivo certificado de participação aos alunos que comprovarem 75% de presença.

1. Das obrigações dos alunos. São obrigações do aluno:

1. Comparecer a, no mínimo, 75% das aulas, sejam presenciais ou virtuais, nos dias e horários previamente informados pela EB Treinamentos;
2. Possuir equipamentos e softwares, segundo os requisitos mínimos mencionados no site da EB Treinamentos e indicados pelo departamento de treinamento através do e-mail encaminhado ao aluno, com acesso à internet e ter um e-mail e telefone para contato, nos casos de cursos online;
3. Responder, no prazo estabelecido pela equipe de treinamento da EB Treinamentos, a todas as mensagens recebidas;
4. Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como, zelar pela confidencialidade de seu login e senha, de forma a não permitir compartilhamento;
5. Não reproduzir, sob qualquer forma, o material do curso (apostila), bem como, não fazer download e/ou produzir cópias das videoaulas, ou ainda, vender ou disponibilizar os aludidos conteúdos a quem quer que seja, sob pena de responder civil ou criminalmente perante a EB Treinamentos e terceiros, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo aluno;
6. Seguir padrões de ética e bons costumes no ambiente virtual, tratando com urbanidade e respeito os demais alunos que possa a ter interação na realização de alguma atividade didática.

1. Compra de produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos cursos online da EB Treinamentos, a plataforma poderá fornecer a faculdade de compra de produtos relacionados a esses cursos. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataforma de terceiros, o aluno também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

1. Investimento e forma de pagamento. Os cursos e eventos disponibilizados pela EB Treinamentos serão fornecidos pelo preço indicado na página correspondente ao curso ou evento que se deseja a inscrição, assim como a forma de pagamento. Os preços e formas de pagamento serão devidos para o momento da inscrição e poderão ser alterados sem prévio aviso pela EB Treinamentos.

1. Condições diferenciadas de valores ou forma de pagamento, nos casos de treinamentos corporativos serão pactuados livremente entre a EB Treinamentos e a instituição adquirente do treinamento;
2. Eventuais pedidos de parcelamento serão permitidos somente através do pagamento via cartão de crédito e seguirá a política de juros da administradora do cartão de crédito;
3. Caso não constatado o pagamento do investimento dentro do prazo de 10 dias de antecedência do início das aulas, para os casos de pagamento via cartão ou boleto, ou nos casos de não envio da nota de empenho no mesmo prazo, a inscrição será automaticamente cancelada;
4. Caso o aluno não assista aos cursos presenciais ou online (ao vivo) nos dias e horários informados pela EB Treinamentos, esta não será obrigada a devolver quaisquer valores ao aluno, vez que a participação nas aulas no dia e horário estipulado é de responsabilidade exclusiva do aluno.

1. Código promocional. Caso a EB Treinamentos crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado, caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação das condições do respectivo código.

4. CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

1. Manifestação por e-mail. A intenção do aluno de cancelar sua participação no curso ou evento no qual realizou sua matrícula deverá ser manifestada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis antes do início das aulas, através do envio da solicitação neste sentido para o e-mail contato@ebtreinamentos.com, somente produzindo seus efeitos depois de homologada pelo setor competente da EB Treinamentos, gerando as seguintes obrigações:

1. Respeitados o prazo e o procedimento do item acima, será restituído a integralidade do valor pago no curso ou evento pelo aluno.
2. Entre o nono e o terceiro dia útil anterior à data de início do curso ou evento, o valor total estará sujeito a uma retenção de 15% (quinze por cento) referente a despesas administrativas.

• Após o prazo previsto no item ii, não serão concedidas devoluções.

1. Para compras efetuadas com cartão de crédito, será solicitado o cancelamento do débito à administradora do cartão e o estorno da(s) parcela(s) paga(s) poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Lembrando que esse procedimento é de responsabilidade da instituição financeira. Note que nesse caso, o débito da(s) parcela(s) continuará correndo até que o estorno seja realizado e o débito do restante do valor seja cancelado;
2. Para pagamentos efetuados com boleto bancário, o aluno deverá formalizar o cancelamento na forma do item “a” acima e enviar os dados para devolução do valor pago do curso (dados bancários, nome/razão social e CPF/CNPJ do pagante) para o e-mail contato@ebtreinamentos.com. A devolução será feita em 10 (dez) dias corridos, na conta corrente do responsável pelo pagamento do curso.

1. Em caso de impossibilidade de comparecimento ao curso ou evento, o candidato deverá informar em até 05 dias do início do curso ou evento por e-mail e enviar para contato@ebtreinamentos.com o nome do substituto e o novo participante deverá realizar a inscrição via site.
   1. Não haverá qualquer cobrança extra em caso de substituição, desde que respeitada a comunicação mencionada no item “b” acima.

1. A EB Treinamentos se reserva o direito de cancelar a realização do curso, caso não haja número suficiente de interessados, devolvendo ao aluno a integralidade dos valores pagos pelo curso ou evento.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Privacidade e Proteção de Dados. Na ocasião do cadastro em curso ou evento, o interessado deverá fornecer os dados solicitados no formulário eletrônico correspondente, os quais serão tratados conforme disposto na Política de Privacidade da EB Treinamentos. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na plataforma da EB Treinamentos, acesse nossa Política de Privacidade disponível aqui: https://dev591dev.wpenginepowered.com/politica-de-privacidade/

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA EB TREINAMENTOS SOBRE A PLATAFORMA, O CURSO E OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS?

1. Nossos direitos. Todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) relativos à plataforma da EB Treinamentos, aos cursos ministrados e seus conteúdos são de propriedade exclusiva da EB Treinamentos e permanecerão sob a tua titularidade, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layout, softwares, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela EB Treinamento. O conteúdo da EB Treinamentos é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da EB Treinamentos para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da EB Treinamentos. Qualquer uso não autorizado do conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

1. Não-aquisição de Direitos. O aluno não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre o curso e seus respectivos conteúdos, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso.

1. Reprodução de conteúdo. É proibido que o aluno faça download ou reproduza de qualquer outra forma nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio aluno. Veda-se também que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL.

1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na plataforma ou nos cursos da EB Treinamentos devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@ebtreinamentos.com.

8. RESPONSABILIDADES

1. O interessado/inscrito será integralmente responsável por eventuais danos e/ou prejuízos que causar às instalações físicas disponibilizadas pela EB Treinamentos para a realização de cursos ou eventos.

1. Não-responsabilização. Tendo em vista que as características inerentes ao ambiente virtual, a EB Treinamentos não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como, por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à plataforma, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a EB TREINAMENTOS ou sobre sua plataforma e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da plataforma não serão consideradas responsabilidade da EB Treinamentos, sendo que esta se exime de qualquer responsabilidade provenientes de tais fatos e/ou atos.

1. Manutenção. É de inteira responsabilidade do interessado manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

1. Links Externos. É possível que a plataforma ou as aulas online da EB Treinamentos possam conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a EB Treinamentos endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A EB Treinamentos recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9. COMO A EB TREINAMENTOS LIDA COM O CONTEÚDO QUE O INTERESSADO PRODUZ?

1. Criação de conteúdo. A EB Treinamentos, poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o interessado durante a realização de cursos e/ou eventos em sua interação com o site da EB Treinamentos apresente, carregue, publique ou disponibilize na aplicação conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo.

1. Conteúdos proibidos. É proibido qualquer conteúdo de aluno de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da EB Treinamentos, a seu exclusivo critério, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da EB Treinamentos.

1. Titularidade do conteúdo. Qualquer conteúdo fornecido pelo aluno/interessado permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a EB Treinamentos, o aluno/interessado outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso ao aluno/interessado, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isto esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

1. Exclusão do conteúdo. A EB Treinamentos poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/interessado, a critério exclusivo da EB Treinamentos, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso ao aluno/interessado.

10. AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

1. Ao aceitar estes termos de uso, o aluno/interessado autoriza expressamente, de forma gratuita, o uso de sua imagem em fotos e/ou vídeos produzidos durante a realização de cursos, treinamentos ou eventos produzidos ou disponibilizados pela EB Treinamentos, seja no formato online ou presencial.

1. Esta autorização abrange, inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, relacionados com a prestação dos serviços objeto destes Termo de Uso, bem como a inseri-la em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.

11. O QUE MAIS É NECESSÁRIO SABER SOBRE ESTES TERMOS?

1. Lei e Foro. Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela EB Treinamentos, e caso persistam deverão ser solucionadas pelo Foto da Comarca de Santo André/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

1. Atualização. Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para aperfeiçoar os serviços prestados pela EB Treinamentos e a experiência proporcionada aos nossos alunos e interessados. Tais alterações independem de prévio aviso e passarão a valer a partir de sua publicação em nosso site. Em caso de alterações significativas, a EB Treinamentos comunicará seus alunos através do e-mail de contato indicado em seu cadastro para que leiam e se atualizem sobre os novos termos de uso. A continuidade de sua matrícula significa que você está de acordo com as alterações dos termos de uso.

1. Caso tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@ebtreinamentos.com.