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COMO DEIXAR SUA TABELA DE RUBRICAS 100% CORRETA

O mês de junho foi marcado pelo início do envio da folha de pagamento para o eSocial das empresas que fazem parte do grupo 3 do faseamento.

E neste primeiro envio muitas empresas tiveram problemas na Tabela de Rubricas que impactaram o fechamento da folha e dos totalizadores de INSS, FGTS e IRRF no eSocial. 

A Tabela de Rubricas é a tabela mais complexa do eSocial, pois impacta diretamente na folha de pagamento, e a parametrização errada de uma rubrica poderá ter sérias consequências para a empresa.

Nesta tabela constam os detalhamentos das informações das rubricas constantes na folha de pagamento (proventos, descontos, bases de cálculo e verbas informativas) e são informados a tributação do INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical.

A parametrização da Tabela de Rubricas necessita de muita atenção e de profissionais qualificados, que conheçam a legislação trabalhista e previdenciária, para não cometerem erros que prejudiquem a empresa.

Esta é uma situação muito séria, pois uma rubrica que tenha suas incidências parametrizadas de maneira incorreta pode ter como consequência o fechamento de uma empresa.

Imagine a seguinte situação: uma empresa tem uma rúbrica que deve incidir INSS e durante quatro anos esta rubrica foi aplicada mensalmente na folha de pagamento dos empregados sem o recolhimento devido de INSS. Um dia esta empresa recebe uma notificação da Receita Federal referente a este recolhimento que não estava sendo feito. Além de ser autuada a empresa deverá fazer os recolhimentos devidos retroativamente. 

O contrário também poderá acontecer, ou seja, a empresa pagou mais encargos sobre a folha de pagamento do que era devido.

Como por exemplo, uma rubrica de salário maternidade, sem o código para dedução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, tendo gerado pagamento de INSS indevido ou a maior.

Mesmo que sua empresa trabalhe com um sistema de folha de pagamento onde a tabela de rubricas já venha devidamente configurada, é muito importante acompanhar as alterações na legislação que afetam diretamente as incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e PIS sobre a folha, para evitar surpresas desagradáveis futuramente.

CONFIRA OS TOTALIZADORES!

Após o envio do fechamento da folha de pagamento para o eSocial, é necessário fazer as conferências dos valores de INSS, FGTS e IRRF nos totalizadores.

Esta conferência poderá ser feita diretamente no portal do eSocial ou por meio dos relatórios que os sistemas de folha de pagamento estão emitindo, com o detalhamento destes totalizadores.

Assim, será possível verificar se há divergências entre os valores informados ao eSocial e os que constam no sistema de folha de pagamento.

Se, por exemplo, houver divergência no valor do INSS, é necessário verificar qual o motivo e buscar a solução para a devida correção.

ALTERAÇÕES NA NOVA VERSÃO DO ESOCIAL 

A partir de 17/05/2021, as tabelas do eSocial vigentes (relacionadas no Anexo I do Leiaute) são as da versão S-1.0. 

Nesta versão alguns códigos de incidência de Imposto de Renda perderam validade e foram retirados e outros foram criados. Assim, é necessário ficar atento se o sistema de folha de pagamento está atualizado.   

Quando uma natureza de rubrica tem vigência encerrada na Tabela 03 do leiaute significa que, a partir daquele período de apuração, aquela natureza de rubrica não deve mais ser utilizada pelos usuários.

Confira na tabela abaixo os códigos com fim de vigência:

CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável7xx
01Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação1x
15Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA1x
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA3x
44PSO – RRA4x
55Pensão Alimentícia – RRA5x
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ouempresa de pequeno porte, exceto pró-labore ealuguéis(não informado no eSocial)
81Depósito judicial98xx
82Compensação judicial do ano-calendário9082
83Compensação judicial de anos anteriores9083
91Remuneração mensal9011
9213º salário9012
93Férias9013
94PLR9014
95RRA90xx

O empregador deverá atualizar as rubricas que estejam relacionadas nesta tabela com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.

Outra mudança que ocorreu na versão S-1.0 do eSocial foi que algumas rubricas perderam a validade e outras foram criadas. 

Confira abaixo as tabelas destas rubricas.

 RUBRICAS COM DATA DE TÉRMINO:

  NOVAS RUBRICAS:

No fechamento da folha referente a  05/2021 muitas empresas tiveram o seguinte erro: ao enviar uma nova rubrica (evento S-1010), com natureza 1801 – Alimentação, o eSocial retornou com o erro 0244 “Natureza da rubrica inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento).”

Na tabela de rubricas que perderam a validade, apresentada anteriormente, a natureza 1801 – Alimentação possui data de término em 30/04/2021. Assim, a partir desse período essa natureza não pode mais ser utilizada.

Para corrigir o erro, é necessário que você utilize uma natureza vigente. No caso do auxílio-alimentação, esta foi subdividida nas seguintes naturezas informativas:

  • 1800 – Alimentação concedida em pecúnia;
  • 1806 – Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT;
  • 1807 – Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT;
  • 1808 – Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT;
  • 1809 – Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT.

Utilize a natureza que melhor se encaixe na realidade de sua empresa e reenvie o evento referente a esta rubrica que ocorreu o erro.

O segundo envio de eventos da folha de pagamento para o grupo 3 já está chegando, se ainda há problemas na sua tabela de rubricas não perca mais tempo!

Chegou o momento de deixar sua tabela de rubricas 100% correta. 

Você já deve utilizar um sistema de folha de pagamento, então neste sistema você deve  gerar um arquivo com extensão cvs.

Depois acesse gratuitamente o link https://ebtreinamentos.com/tabela-de-rubricas/ , faça um cadastro bem simples e rápido, e você terá acesso a uma ferramenta que analisará sua tabela de rubricas.

Primeiro assista um vídeo explicativo, para não ter nenhuma dúvida de como funciona o processo.

Depois basta importar o arquivo gerado no seu sistema de folha de pagamento, após uma análise você receberá um relatório informando quantas rubricas estão corretas e incorretas.

Com esse procedimento, além de ter a segurança de que a legislação está sendo cumprida, sua rotina ganhará agilidade e você poderá se dedicar a tarefas mais estratégicas.

Até o próximo post.

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